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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 08:00
Governo cancela visto de correspondente do "NYT"
Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou a reportagem como "leviana" e disse considerar "inconveniente" a presença do repórter no país.
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:23
É possível reaplicar o visto americano?
Advogado especialista em Direito Internacional explica o que pode ser feito se o visto for negado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Entenda o Visto Humanitário para ucranianos
Por Michele Alessandra Hastreiter.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:45
Emissão de visto a turistas é publicada
Lei 12.968/14 estabelece procedimento alternativo
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:00
NIW não é visto. Fique atento
Dr. Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, explica que o EB2 NIW são processos que devem ser apresentados conjuntamente.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:00
Massagista compra em mercado, susta o cheque e é condenada por estelionato
A acusada teve a pena de um ano de reclusão revertida e prestação pecuniária após ter cancelado um
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:28
Bolsonaro solicita visto de turista para permanecer nos Estados Unidos
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, pedido ainda precisa ser aprovada pelo serviço de imigração do país.
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:07
É possível trabalhar nos Estados Unidos com visto de estudante?
Advogado especializado em Direito Internacional explica como funcionam as diretrizes para quem quer estudar e trabalhar por lá.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 15:50
TRF3 condena acusado de utilizar passaporte com visto falso
“Crime atinge a fé pública e o interesse da União na veracidade dos documentos por ela emitidos”, afirma órgão colegiado julgador
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 16:45
Visto estrangeiro falso apresentado em embarque no Brasil configura crime
Acusado tentou embarcar no Aeroporto Internacional de Confins/MG com destino aos Estados Unidos fazendo uso de passaporte adulterado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:33
Passageiro deve ser indenizado por cruzeiro cancelado sem comunicação prévia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 14:52
Tribunal condena leiloeiro que ficou com dinheiro de leilão cancelado
Leiloeiro que não devolve o dinheiro do arrematante que não conseguiu comprar o imóvel, pelo cancelamento do leilão, incorre em apropriação indébita.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:07
Contrato cancelado antes de seu início pode gerar danos morais
A 2ª VT de Guarulhos condenou empresa ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-futura empregada em razão do cancelamento de sua contratação antes mesmo que a prestação laboral tivesse início.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:55
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:31
Plano de saúde pagará prêmio mesmo com contrato cancelado
O banco negara o ressarcimento das despesas hospitalares em razão do inadimplemento contratual, quando o cliente o solicitou em julho de 2002.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 13:42
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:10
É vedada reativação de número de OAB cancelado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deferiu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Rio Grande do Sul.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:38
Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado
O valor a ser restituído à autora é de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 16:09
Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:08
Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo
materiais à consumidora por ter cancelado vôo para o Rio de Janeiro, no dia 29 de dezembro de 2007.